ÚLTIMA HORA
O Supremo Tribunal de Justiça confirma indemnização de 50 mil euros para a viúva que presenciou a morte brutal do marido, resultado de negligência no estacionamento do camião
No dia 21 de julho de 2021, uma tragédia abalou Vila Real quando um camião de distribuição de bebidas, deslizando descontroladamente em marcha atrás, atingiu vários veículos antes de colidir contra um prédio. No seu percurso, o camião esmagou Luís Fraguito, de 64 anos, que se encontrava à porta da sua loja de artigos para o lar. A cena brutal foi testemunhada pela viúva, que assistiu, do interior do estabelecimento, à morte repentina do marido, ficando marcada para sempre por aquele dia.
A situação agravou-se para a viúva, que entrou em estado de choque e necessitou de cuidados hospitalares imediatos. Desde então, a sua vida foi profundamente afetada, obrigando-a a abandonar a casa onde vivia com o marido e a residir com familiares. O trauma provocado pelo acidente fez com que precisasse de acompanhamento psicológico regular e de medicação para lidar com a dor e o sofrimento, demonstrando o impacto irreversível desta tragédia na sua saúde emocional.
Após vários recursos e discussões judiciais, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão de primeira instância que fixava a indemnização em 50 mil euros, revertendo a redução proposta pelo Tribunal da Relação de Guimarães, que havia diminuído o valor para 35 mil euros. Os juízes sublinharam que o montante é adequado para compensar os danos morais e o impacto profundo que o acontecimento teve na vida da viúva, ratificando o valor atribuído pela seguradora Generali Seguros, S.A.
O Supremo Tribunal também confirmou que a tragédia resultou da negligência do motorista e do ajudante do camião, que não cumpriram as regras de estacionamento em vias inclinadas, contribuindo para a perda de controlo do veículo. Esta decisão reforça a importância do cumprimento rigoroso das normas de segurança viária, especialmente em condições adversas, e estabelece um precedente importante na proteção dos direitos das vítimas de acidentes causados por imprudência.