O julgamento de Fernando Valente, acusado da morte de Mónica Silva, teve início a 19 de maio de 2025 no Tribunal de Aveiro, num clima de grande atenção mediática e com medidas excecionais de segurança. O caso, conhecido como o da “grávida da Murtosa”, comoveu o país pela brutalidade dos factos e pela complexidade emocional e jurídica envolvida. A sessão inaugural contou com a presença dos familiares da vítima, da imprensa no exterior do tribunal e de várias organizações em defesa dos direitos das mulheres e das vítimas de violência doméstica.
Fernando Valente, empresário de 43 anos, está acusado de homicídio qualificado, interrupção de gravidez não consentida, profanação de cadáver e manipulação de comunicações eletrónicas. Segundo a acusação, terá matado Mónica Silva, que estava grávida de sete meses, para evitar o reconhecimento da paternidade e a consequente perda de parte do seu património. Depois do crime, terá ocultado o corpo da vítima e enviado mensagens do seu telemóvel com o objetivo de simular que Mónica estava viva e se tinha afastado voluntariamente.
A primeira audiência centrou-se na leitura da acusação e na resposta da defesa, que pediu a nulidade de algumas provas com base em alegadas irregularidades processuais. O advogado de Fernando Valente defende que o arguido sofre de perturbações mentais graves, incluindo esquizofrenia, e que agiu durante um surto psicótico. Sustenta ainda que o seu cliente estava medicado e sem capacidade de compreender a gravidade dos seus atos no momento em que ocorreram os factos.
O tribunal optou por realizar o julgamento à porta fechada, justificando a decisão com a necessidade de proteger a dignidade da vítima e a integridade psicológica das testemunhas, especialmente os filhos de Mónica Silva. A defesa da família da vítima recorreu desta decisão, alegando que a transparência do processo é fundamental, mas o pedido foi rejeitado. O ambiente no exterior do tribunal continua tenso, com manifestações esporádicas de apoio à família da vítima e exigência de justiça.
Durante a segunda e terceira sessões, foram ouvidas várias testemunhas, incluindo amigos próximos de Mónica, colegas de trabalho e peritos forenses. Estes últimos descreveram em pormenor as circunstâncias da morte e o estado do corpo quando foi encontrado, reforçando a tese de premeditação e frieza por parte do arguido. Foram ainda reveladas mensagens trocadas entre os dois nos meses anteriores ao crime, com indícios de pressão e manipulação emocional.
Um dos momentos mais marcantes ocorreu quando a mãe de Mónica prestou depoimento em lágrimas, relatando as últimas conversas com a filha e o impacto devastador da sua morte na família. A testemunha descreveu Fernando como controlador e distante, e afirmou nunca ter acreditado que Mónica se tivesse ausentado voluntariamente, como foi inicialmente sugerido pelo arguido. Este momento emocionou a sala e reforçou a dimensão humana por trás do processo judicial.
O julgamento deverá prolongar-se até ao final de maio, com novas sessões agendadas para ouvir especialistas em saúde mental, elementos da investigação criminal e os técnicos que acompanharam Fernando Valente antes e depois da sua detenção. A expectativa é elevada quanto à sentença final, que poderá representar um marco jurídico em matéria de crimes contra mulheres grávidas, saúde mental em contexto penal e manipulação digital em processos criminais. A sociedade aguarda com atenção e sensibilidade a decisão que o tribunal tomará.