O piloto do helicóptero que se despenhou no rio Douro, em agosto de 2024, causando a morte de cinco militares da GNR, foi formalmente constituído arguido esta quinta-feira, 10 de julho. A informação foi confirmada pela Polícia Judiciária, que coordena a investigação ao trágico acidente.
O homem está agora indiciado pelos crimes de condução perigosa de meio de transporte e homicídio negligente, segundo revelou um comunicado oficial emitido pela PJ. A constituição de arguido representa um novo e importante desenvolvimento num processo que tem sido acompanhado com elevada atenção pública.
A queda do helicóptero ocorreu quando a aeronave regressava de uma missão de combate a incêndios. A bordo seguiam seis ocupantes, sendo cinco deles agentes da Guarda Nacional Republicana (GNR), que não resistiram ao impacto. O piloto sobreviveu, mas ficou gravemente ferido.
No âmbito da investigação, foram realizadas buscas domiciliárias e não domiciliárias no passado dia 27 de junho, na cidade de Vila Real. Durante estas diligências, as autoridades apreenderam vários elementos considerados relevantes para o processo, nomeadamente documentação técnica e equipamentos de comunicação.
O Ministério Público, com base nos elementos já recolhidos, considera que poderão ter existido falhas humanas com impacto direto no desfecho do voo. O comunicado da PJ indica ainda que o arguido se encontra atualmente suspenso de funções e está impedido de contactar com testemunhas do caso.
Este novo passo da investigação levanta questões sobre os procedimentos de segurança e formação dos pilotos, nomeadamente em operações de elevado risco, como as associadas ao combate a incêndios florestais. A eventual responsabilidade individual poderá ter implicações alargadas ao nível institucional.
As famílias das vítimas têm-se mantido discretas ao longo da investigação, mas pedem justiça e total transparência no apuramento dos factos. Recorde-se que os cinco militares falecidos pertenciam a uma força destacada para apoio aéreo no combate aos fogos florestais.
O acidente gerou comoção nacional e deu origem a homenagens em diversos pontos do país. Na altura, o Governo prometeu um inquérito rigoroso e medidas reforçadas de segurança na aviação civil e militar usada em missões de proteção civil.
A fase de instrução do processo deverá avançar nos próximos meses, sendo esperadas novas audições e perícias técnicas ao equipamento recuperado. A caixa negra da aeronave já foi analisada, tendo revelado indícios de manobras irregulares nos momentos finais do voo.
Com o piloto formalmente arguido, a investigação entra agora numa etapa decisiva. Resta saber se as provas reunidas serão consideradas suficientes para levar o caso a julgamento e determinar eventuais responsabilidades criminais no trágico acidente que enlutou o país.