O desaparecimento de Mónica Silva, grávida de sete meses, na Murtosa, volta a gerar atenção mediática. Desta vez, o foco desloca-se para familiares da vítima: Filomena Silva, tia de Mónica, e Sara Silva, irmã gémea, vão responder em tribunal por alegados crimes de difamação agravada contra Fernando Valente, o homem inicialmente acusado do homicídio da jovem.
Fernando Valente foi absolvido pelo Tribunal de Aveiro a 8 de julho, após ter estado em prisão domiciliária com pulseira eletrónica durante a investigação. Agora, decidiu avançar com uma acusação particular, alegando que Filomena e Sara atentaram contra a sua honra através de declarações públicas e conteúdos nas redes sociais.
O caso será julgado no Tribunal de Estarreja, com duas sessões já agendadas para os meses de setembro e outubro. Filomena enfrenta seis acusações de difamação agravada, enquanto Sara responde por apenas uma. O Ministério Público, contudo, optou por acompanhar apenas parte da acusação apresentada.
Concretamente, o MP concordou com a existência de indícios suficientes em dois dos seis episódios atribuídos à tia, relacionados com uma entrevista televisiva e uma publicação no Facebook, ambos datados de 6 de outubro de 2023. Quanto a Sara Silva, o MP decidiu não apoiar a acusação, considerando insuficientes os elementos probatórios.
Valente, empresário conhecido na região da Murtosa, afirma que as declarações das duas mulheres, ao insinuarem publicamente que teria assassinado Mónica e o filho por nascer, colocaram em causa o seu direito ao bom nome e comprometeram a imparcialidade do julgamento do qual acabou absolvido.
A acusação particular avança com pedidos de indemnização no valor de cinco mil euros dirigidos a Filomena e mil euros para Sara. Segundo Valente, as afirmações veiculadas nos meios de comunicação social e nas redes sociais tiveram repercussões graves na sua vida pessoal e profissional.
Além da acusação formal, Valente sublinha que os conteúdos publicados e partilhados pelas duas mulheres foram amplamente difundidos, criando uma imagem pública negativa antes mesmo da justiça se pronunciar sobre o caso do desaparecimento e alegado homicídio.
Até ao momento, Sara Silva recusou fazer qualquer comentário público sobre o processo, enquanto Filomena também optou por não prestar declarações, remetendo todas as explicações para o momento do julgamento. As defesas de ambas as acusadas mantêm-se em silêncio.
Este novo capítulo no caso de Mónica Silva traz à tona a questão do equilíbrio entre a liberdade de expressão e os limites legais impostos pela proteção da reputação de terceiros. O julgamento promete ser acompanhado de perto pela comunicação social e opinião pública.
Enquanto o paradeiro de Mónica Silva continua por esclarecer, o processo agora em julgamento adiciona uma nova dimensão ao drama familiar, com potenciais implicações sobre o modo como a sociedade lida com o discurso público nas redes sociais em contextos judiciais sensíveis.