Tribunal atribui guarda exclusiva à mãe com visitas supervisionadas, após suspeitas graves contra o pai
Fernando Valente, empresário acusado de envolvimento na morte da grávida da Murtosa, perdeu temporariamente a guarda partilhada da filha menor. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Família e Menores de Gaia, que atribuiu à mãe da criança a guarda exclusiva, após uma ação de alteração das responsabilidades parentais. A medida estará em vigor por um período de, pelo menos, três meses.
Durante este tempo, Fernando Valente apenas poderá ver a filha três vezes por semana, ao final do dia, e sempre com a presença de um técnico nomeado pelo tribunal. Estes encontros serão supervisionados e acompanhados por relatórios formais que serão entregues às autoridades judiciais, permitindo uma reavaliação futura do caso com base no bem-estar da menor.
A decisão surge numa altura em que Fernando Valente aguarda julgamento, acusado de homicídio no mediático caso da grávida da Murtosa. As suspeitas de envolvimento no crime levaram a mãe da menor, ex-companheira de Valente, a pedir judicialmente a alteração das condições de guarda da criança, invocando preocupações com a segurança e estabilidade emocional da filha.
A juíza responsável pelo processo considerou os argumentos suficientes para aplicar uma medida de proteção provisória, salvaguardando a menor até que o processo judicial contra o pai avance e novas avaliações sejam realizadas. O tribunal sublinhou que o contacto com o progenitor não foi cortado, mas que este deverá ocorrer com rigorosas garantias de proteção.
No final dos três meses, o tribunal de Gaia irá reavaliar a situação, podendo manter, alterar ou reverter a atual decisão, consoante os relatórios técnicos e a evolução do processo-crime. O caso continua a gerar forte atenção mediática, com a justiça portuguesa a agir com cautela no que diz respeito aos direitos da criança e à sua segurança.