O Ministério Público abriu um inquérito na sequência de vídeos publicados por André Ventura, líder do Chega, onde este dirige críticas à comunidade cigana. A Procuradoria-Geral da República confirmou que a denúncia foi recebida e encaminhada para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, que está agora a conduzir a investigação.
Os vídeos em causa geraram forte polémica, tendo motivado queixas por parte de 10 associações, incluindo a Associação Letras Nómadas. As organizações consideram que as declarações de Ventura constituem incitamento ao ódio e reforçam estigmas negativos contra a comunidade cigana.
Num dos vídeos, datado de 11 de abril, Ventura comenta o caso de Clóvis Abreu, cuja pena por envolvimento na morte do agente da PSP Fábio Guerra foi reduzida, alegando que a comunidade cigana o terá protegido e que existe um tratamento privilegiado face à lei. Em outro vídeo, critica a construção de habitação para ciganos, questionando: “Estamos a construir casas para ciganos? Nós estamos a construir casas para pessoas normais?”
As declarações foram amplamente condenadas por várias entidades e ativistas, que as classificam como discriminatórias e ofensivas. A investigação agora iniciada visa apurar se há indícios de crime, nomeadamente de discriminação racial ou étnica, discurso de ódio ou incitamento à violência.
O caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão, responsabilidade política e combate à discriminação em Portugal.