O julgamento de Fernando Valente entrou na sua fase final, com o Ministério Público a pedir a pena máxima de 25 anos de prisão. O arguido é acusado de vários crimes graves, sendo o principal o homicídio qualificado de Mónica Silva, uma mulher desaparecida em outubro de 2023, na Murtosa.
O desaparecimento de Mónica Silva gerou grande comoção na comunidade. A mulher, com cerca de 40 anos, foi dada como desaparecida por familiares, que estranharam o seu silêncio repentino. A investigação iniciou-se com urgência, dada a ausência de qualquer comunicação ou movimentação da vítima.
Com o avanço das diligências, a figura de Fernando Valente surgiu como principal suspeito. A relação pessoal entre os dois foi investigada e vieram à tona elementos que levantaram fortes indícios contra o arguido. Foram reunidas provas que sustentaram a acusação formal por parte do Ministério Público.
Durante a investigação, surgiram evidências de que Fernando Valente terá cometido o crime de forma premeditada. A acusação sustenta que o homicídio foi qualificado pelas suas circunstâncias, nomeadamente pela frieza e pela intenção de ocultar o corpo da vítima.
Além do homicídio, o arguido foi acusado de ter provocado um aborto, sendo Mónica, segundo a acusação, grávida no momento do crime. Este fator agravou ainda mais a posição do arguido perante o tribunal, dado o valor jurídico e moral atribuído à vida em gestação.
Outro elemento que agrava a situação é a acusação de profanação de cadáver. O Ministério Público sustenta que Fernando tentou ocultar ou destruir o corpo de Mónica, de forma a dificultar a descoberta do crime e eliminar provas.
As autoridades acreditam que o arguido tentou desviar o rumo das investigações, através de estratégias digitais e manipulação de dados. A acusação inclui ainda o crime de acesso ilegítimo, nomeadamente a dispositivos ou contas pertencentes à vítima.
Para além disso, Fernando Valente foi também acusado de aquisição e posse de moeda falsa, com intenção de a colocar em circulação. Esse elemento, embora não relacionado diretamente com o homicídio, agrava o perfil criminal do arguido no processo.
Durante o julgamento, que decorreu maioritariamente à porta fechada, foram ouvidas dezenas de testemunhas, peritos e familiares da vítima. As sessões foram marcadas por momentos emotivos e por um elevado interesse público.
Na sessão final, que decorreu com acesso ao público, a procuradora do Ministério Público pediu que fossem considerados provados todos os factos da acusação. A pena sugerida foi a máxima prevista pelo Código Penal: 25 anos de prisão.
A procuradora referiu-se à gravidade e à multiplicidade dos crimes imputados a Fernando Valente, alegando que não existem circunstâncias atenuantes relevantes que justifiquem uma pena mais branda. Pelo contrário, invocou a necessidade de proteger a sociedade e afirmar a justiça.
A defesa do arguido procurou contrariar os argumentos do Ministério Público, colocando em causa a credibilidade de algumas provas e alegando a ausência de provas diretas que ligassem Fernando ao desaparecimento e à morte de Mónica Silva.
No entanto, o conjunto de provas indiretas, testemunhos e indícios materiais parece ter convencido a acusação da autoria dos crimes. A reconstituição dos factos, feita com base em perícias técnicas, sustentou a linha da acusação.
O comportamento de Fernando Valente ao longo do processo também foi analisado. Segundo a acusação, o arguido mostrou falta de arrependimento e tentou manipular os factos, o que terá contribuído para reforçar a perceção de perigo e de responsabilidade criminal.
O caso de Mónica Silva tornou-se simbólico para muitas pessoas, sendo associado a questões como a violência doméstica, a proteção das mulheres e o papel das autoridades na prevenção de crimes graves.
As alegações finais marcaram um ponto decisivo no julgamento. Agora, cabe ao coletivo de juízes deliberar e anunciar a sentença, que deverá ser conhecida em breve.
A pena pedida, de 25 anos, reflete não só a gravidade dos crimes imputados, mas também o entendimento de que a sociedade deve ser protegida de indivíduos considerados altamente perigosos.
O caso tem despertado atenção nacional, não apenas pelo seu conteúdo dramático, mas também pelas implicações sociais e jurídicas que poderá vir a ter. O desfecho poderá influenciar futuros processos e debates sobre a justiça penal.
A comunidade da Murtosa continua abalada com o que aconteceu. Familiares, amigos e vizinhos de Mónica esperam agora por justiça e por uma resposta clara do sistema judicial.
Com o julgamento a aproximar-se do fim, resta aguardar pela sentença, que poderá confirmar a pena máxima de prisão para Fernando Valente ou surpreender com uma decisão diferente.