Fernando Valente absolvido no caso Mónica Silva: tribunal não encontra provas suficientes para condenação
O Tribunal de Aveiro surpreendeu o país esta terça-feira, 8 de julho, ao anunciar a absolvição de Fernando Valente, o homem que durante meses foi apontado como o principal suspeito do desaparecimento e presumível homicídio de Mónica Silva, jovem grávida da Murtosa desaparecida em outubro de 2023.
A decisão foi lida ao final da manhã numa sala repleta de jornalistas, familiares e curiosos, marcada por um ambiente tenso e emocional. O coletivo de juízes concluiu que “não existem provas diretas nem indícios suficientes” que sustentem a culpa do arguido nos crimes que lhe eram imputados — entre eles homicídio qualificado, aborto agravado, profanação de cadáver, acesso ilegítimo a dispositivo eletrónico e posse de moeda falsa.
Ausência do corpo foi determinante
Ao longo do processo, o Ministério Público apresentou uma acusação baseada em provas circunstanciais, como mensagens trocadas entre os dois, movimentações telefónicas e inconsistências nas declarações do arguido. No entanto, a ausência do corpo de Mónica Silva — nunca localizado até hoje — revelou-se um obstáculo quase intransponível para a acusação.
Sem prova material da morte, local do crime ou testemunhas presenciais, o tribunal considerou que não era possível condenar Fernando Valente “para além de qualquer dúvida razoável”.
Família em choque e revolta
À saída do tribunal, o ambiente era de desespero. A mãe de Mónica, inconsolável, gritou entre lágrimas: “Isto não é justiça, é um insulto à minha filha e ao meu neto que nunca chegou a nascer.” A irmã da vítima optou por não prestar declarações, visivelmente abalada, deixando o local em silêncio.
Fernando Valente: “Sempre acreditei que a verdade viria ao de cima”
Já Fernando Valente, que esteve em prisão preventiva durante mais de nove meses, saiu do tribunal com lágrimas nos olhos, ladeado pelos seus advogados. “Foi um pesadelo. Sempre disse que era inocente. A justiça falou, e agora quero recuperar a minha vida”, afirmou.
O seu advogado, Manuel Fonseca, elogiou a decisão: “Foi um processo altamente emocional e mediático, mas o tribunal teve a coragem de separar emoções de factos.”
Um caso encerrado… judicialmente
Apesar da absolvição e do arquivamento do processo em tribunal, muitas perguntas continuam sem resposta. Onde está o corpo de Mónica Silva? O que realmente aconteceu no dia do seu desaparecimento? A decisão de hoje fecha o capítulo judicial, mas não encerra a dor de uma família que continua sem respostas nem corpo para enterrar.
Este veredito reacende também o debate sobre os limites da justiça penal em casos de desaparecimento sem cadáver, e sobre a dificuldade em equilibrar o princípio da presunção de inocência com o clamor público por justiça.
O mistério permanece. A justiça, para a família de Mónica, ainda está por fazer.